Justiça acolhe tese da PGE/SC: policiais agiram em legítima defesa
Homem é condenado a mais de 24 anos por matar a companheira e tentar contra a vida do filho
Falta de água pode causar Dano Moral, diz TJSC
Justiça nega recurso de importadora e mantém execução fiscal após atuação da PGE/SC
Operação que apura fraude em concurso público é deflagrada no Oeste
Estrada Caçador a Lebon Régis na mira do MPSC
Ex-Secretário de Saúde e empresário são condenados por corrupção e falsidade ideológica em Concórdia
Recomendação do MPSC põe fim a dois casos de nepotismo em Santa Cecília
MPSC busca responsabilização por degradação de área de preservação permanente em Iomerê, no Meio-Oeste
Defesa x Acusação e Ministério Público sobre Prisão da mulher que matou o marido e colocou no freezer
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental. Jurisprudência do STJ
TCE/SC reforça: questionário transparência ativa; termina em 30 de maio