SAÚDE

Projeto de Lei pode liberar venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados

29/05/2025 às 16:10

A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) acompanha o tema com atenção (Fotos: Divulgação)

Segundo estimativas, a mudança pode reduzir em até 35% o preço desses medicamentos ao promover maior concorrência no mercado.

Está em consulta pública no Senado Federal o Projeto de Lei 2158/2023, que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. A medida, já adotada com sucesso em países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, tem como objetivo ampliar o acesso da população a remédios básicos — como analgésicos e antitérmicos — com segurança, comodidade e preços mais acessíveis.

Segundo estimativas, a mudança pode reduzir em até 35% o preço desses medicamentos ao promover maior concorrência no mercado. A proposta também prevê a presença obrigatória de farmacêuticos nos supermercados que optarem por comercializar os produtos, garantindo a orientação adequada ao consumidor e o cumprimento das normas sanitárias.

A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) acompanha o tema com atenção. Para o presidente Alexandre Simioni, os supermercados estão preparados para oferecer esse tipo de serviço com estrutura, profissionais qualificados e compromisso com o bem-estar da população. A entidade vê a medida como positiva, desde que implementada com responsabilidade e rigor técnico.

Outro benefício apontado é o potencial de geração de empregos para farmacêuticos e a ampliação do acesso em áreas com menor presença de farmácias, aproveitando os horários estendidos dos supermercados. A consulta pública está aberta à participação popular por meio do portal e-Cidadania do Senado.