JUDICIÁRIO

Presidente do TJSC recebe relatório com os pleitos da advocacia catarinense

23/07/2025 às 15:12

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta terça-feira, 22 de julho, as visitas do presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), advogado Juliano Mandelli Moreira; e do diretor de relacionamento com a Justiça Estadual, advogado Adriano Tavares da Silva. Os dirigentes entregaram relatório institucional com os pleitos dos advogados e advogadas catarinenses.

A intenção da OAB/SC é contribuir de forma técnica, colaborativa e propositiva para o aprimoramento da estrutura judiciária no 1º grau. O documento é o resultado do monitoramento da prestação jurisdicional em Santa Catarina e reúne os principais desafios enfrentados pelos advogados e advogadas. Ele também apresenta propostas e sugestões sobre os temas abordados.

Acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência Maira Salete Meneghetti e Fernando Rodrigo Busarello, o chefe do Poder Judiciário catarinense afirmou que encaminhará as demandas a cada diretoria. “Vamos fatiar esse documento por áreas, para que cada diretoria possa apresentar um parecer sobre as demandas apresentadas”, anotou o desembargador Francisco Oliveira Neto.

O presidente do TJSC aproveitou para convidar os dirigentes da OAB/SC para a instalação da 17ª e última Vara Regional de Garantias, desta vez na comarca de Jaraguá do Sul, em 21 de agosto. O desembargador Francisco Oliveira Neto também destacou outras ações que foram e estão sendo executadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Uma delas foi a transição segura dos executivos fiscais, que resultou na extinção de 250 mil processos.

Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa

OAB/SC divulga as demandas ao TJSC 

As principais demandas da advocacia catarinense sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça de primeiro grau foram entregues na terça-feira (22), ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Maira Salete Meneghetti e Fernando Rodrigo Busarello. Os pleitos, que fazem parte de um amplo diagnóstico conduzido pela Seccional com as 53 Subseções do Estado, foram levados em mãos pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, acompanhado do diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares. 

Ouvir a advocacia e agir de forma assertiva

A iniciativa reforça o compromisso da OAB/SC de ouvir a advocacia e agir com assertividade. “A Ordem está indo além do seu papel tradicional e assumindo uma postura técnica e propositiva. Estamos aqui para fazer o que a advocacia realmente precisa: ouvir, reunir dados, estruturar soluções e dialogar com o Judiciário”, destacou Mandelli.

O relatório reúne manifestações com foco em questões estruturais e operacionais das comarcas, como necessidade de novas varas, falta de servidores, melhoria no atendimento à advocacia, acesso à informação nos processos, estrutura física dos fóruns, respeito às prerrogativas profissionais e celeridade processual.

“Este é um relatório técnico, construído a muitas mãos, que expressa com fidelidade os gargalos enfrentados no cotidiano da advocacia e aponta caminhos para superá-los. É uma entrega importante, que mostra que estamos atentos ao que acontece em cada região do Estado”, reforçou Adriano Tavares.

Das bases ao Judiciário

A construção do relatório teve início em abril, com a realização de assembleias regionais que percorreram diversas regiões de Santa Catarina. Nessas reuniões, lideranças locais compartilharam informações sobre a atuação da Justiça do Estado em seus territórios, apontando gargalos, dificuldades e oportunidades de aprimoramento.

Com um esforço coletivo que envolveu presidentes de subseções, conselheiras e conselheiros, comissões e centenas de profissionais da advocacia, a iniciativa mapeou os principais desafios enfrentados no dia a dia da atuação jurídica.

O objetivo é construir soluções que melhorem o atendimento, a estrutura e a fluidez dos processos, respeitando as especificidades regionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC