JOGOS DE AZAR

Presidente do Senado não autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho

09/07/2025 às 15:29

Davi Alcolumbre , presidente do Senado (Fotos: Carlos Moura/Agência Senado )

Davi Alcolumbre disse que tomou a decisão devido ao quórum baixo, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta de votações desta terça-feira (8)o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022).

Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.

— Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item — informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.

O projetopõe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.

O texto prevê a liberação das seguintes modalidades:

• jogos de cassino;
• jogos de bingo;
• jogos de videobingo;
• jogo do bicho;
• apostas em corridas de cavalos (turfe).

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu o encaminhamento do texto para três comissões.

— Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita – afirmou ele.