25/04/2025 às 11:43
Passou-se mais de um mês, dos eventos e resultados das folias de Carnaval, com a avaliação das Escolas de Samba, nas Avenidas e Sambódromos do Brasil. Com o término do evento Carnaval, o tão falado vácuo do Carnaval, teve fim na quarta-feira de cinzas (05mar), retornando os foliões às suas atividades normais, as empresas retomaram suas produções, o governo central retornou a seus problemas, que não poucos e o barco segue em águas revoltas.
Saímos do vácuo do carnaval e retornamos a realidade. Temos no momento atual, como realidade que o Governo Central tem que enfrentar: a inflação com o desenfreado aumento dos alimentos; a nova crise mundial, com a guerra nas importações e exportações em decorrência das imposições da tarifas pelo Estados Unidos da América; O Governo Central enfrenta, mas não resolve o deficit público, que mês a mês continua delapidando a economia do Brasil que está em frangalhos; Causa temor as discussões em nosso Parlamento e Governo Central, sobre a PEC da segurança, que visa centralizar em Brasília a segurança dos Estados da Federação, que certamente é preocupante e deve ser repudiado pelos Governadores dos Estados, pois a tentativa aveludada (macia e capciosa) atual, é tão somente a centralização de poder e o que vem deste Ministro, merece cautela, pois a sua apatia no combate ao crime e sua ficha pregressa e as medidas já tomadas com transparente invasão de competência nos Estados Federados, deram mais proteção ao crime, do que combatê-lo.
O Governo Central, já detém o comando das forças armadas, como também, detém o pleno comando da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia do Exército, Polícia Parlamentar, etc. Submeter as polícias estaduais, a um comando único centralizado ao Ministério da Justiça, com a utilização de uma PEC, é deveras preocupante, pois mais demonstra desestruturar os Estados e montar um novo aparato de governo e não de estado.
O Brasil é um continente e cada estado federado, possui suas próprias peculiaridades, relacionado a costumes, tradições, topografias, ideologias, entre outras e certamente que a nação brasileira, não necessita de mais um aparato de segurança, para combater o crime, somente precisa de autonomia, onde cada estado federado possa atuar com independência, sem as constantes interferências obtidas por judicializações, que impedem e sufocam os meios de combates o crime organizado.
O Estado não pode ser um instrumento de dominação de classes, com uma simples divisão de dominantes e dominados. Temos que, em um país democrático, deve prevalecer que o conjunto de cidadãos, dá origem ao estado e não o conjunto de estado, dá origem ao cidadão.
O Estado após formado, passa a deter poder, mas continua a ser o Estado, com uma sociedade constituída de indivíduos organizados. No momento atual temos uma grande fagulha, a ser aproveitada ou ser definitivamente apagada, cabendo ao Parlamento a obrigação de demonstrar sua força, em relação a lei da ANISTIA, atendendo a vontade do povo e não de uma elite ideológica, que entre muitos, já foram beneficiados pela anistia ocorrida no passado, em que exilados retornaram ao Brasil, mesmo equiparados a criminosos contra a soberania do Brasil, amparados exatamente em uma benesse, que os anistiou e atualmente, se estranha que revoltados se mostram contra a nova concessão.
Como também, analisar com a necessária acuidade, as propostas de reformas do Código Eleitoral, não permitindo acomodações para beneficiar alguns, em prejuízo de outros, demonstrando tratamento desigual para iguais. Por ser também uma situação de momento, devemos aproveitar o calor da premiação do filme “AINDA ESTOU AQUI”, para que não venha ser somente um registro, com finalidade de promoção artística (cinematográfica), mas que seja um registro daquilo que não pode voltar a acontecer.
Parlamentares e dirigentes da nação brasileira, certamente que estão vislumbrando que o país não está navegando em águas calmas, mas sim, em um mar revolto, merecendo especial atenção, pois o “VÁCUO DO CARNAVAL” terminou. Parlamentares, retornem as suas atividades, visando o interesse de quem os elegeu e não repousem nos interesses de classes dominantes.
Vinicius Schmitz de Carvalho - Advogado
Vinicius Schmitz /
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