JUSTIÇA

Pontes para uma Justiça célere e humanizada é a nova estratégia do Judiciário de SC

12/05/2025 às 18:58

Nesta segunda-feira, 12 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia o Programa Pontes, uma importante iniciativa voltada à mediação e à conciliação de litígios no segundo grau de jurisdição. A proposta é clara: investir na transformação da forma como são tratados hoje os conflitos judiciais, oferecendo soluções mais rápidas, eficientes e também mais humanizadas.

O ponto de partida será o Direito de Família, área que exige sensibilidade e agilidade por envolver diretamente o bem-estar das pessoas — especialmente de crianças e adolescentes. Mas o programa não se limita a esse campo. Ele nasce com uma perspectiva ampla de expansão para outras áreas. Sempre, reforço, com o propósito de tornar a Justiça catarinense mais acessível, célere e resolutiva.

Nesse sentido, a mediação e a conciliação vêm ganhando espaço como ferramentas eficazes para resolver disputas com menos desgaste e mais entendimento. Em vez de embates prolongados, que frequentemente aumentam a tensão entre as partes, o Programa Pontes propõe o diálogo e a escuta ativa como base. Com o apoio de mediadores técnicos, os envolvidos terão a oportunidade de construir juntos soluções consensuais, evitando os impactos negativos — emocionais e financeiros — comuns em um processo tradicional.

O programa traz três objetivos principais: promover a pacificação social e reduzir a litigiosidade, começando pelos processos familiares; incentivar o protagonismo das partes na busca por soluções dialogadas; e garantir mais eficiência e celeridade na tramitação dos recursos.

Neste primeiro momento, os beneficiários diretos serão as pessoas envolvidas em ações de família no segundo grau, pois sabemos que, quando o conflito atinge as famílias, todos perdem. Por isso, acreditamos na construção conjunta de soluções.

Para que essa proposta avance com solidez e atinja seu potencial pleno, é essencial o engajamento conjunto de desembargadores, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e mediadores. Também é fundamental a articulação institucional com CEJUSC, Câmaras de Direito de Família, OAB/SC e área psicossocial do TJSC.

Todos esses atores, em sintonia, são peças-chave para o êxito do programa. Os resultados esperados são ambiciosos porém factíveis, e incluem maior satisfação das partes, redução no tempo de tramitação, mais acordos homologados e replicação do modelo para outras áreas.

Com o Programa Pontes, o TJSC reafirma seu compromisso com uma Justiça mais humana, moderna e próxima, criando pontes que conectam as pessoas ao direito de uma vida mais pacífica e harmoniosa. Fica um convite à sociedade: transformar disputas em acordos e construir, juntos, uma Justiça que entende e respeita as reais necessidades de cada cidadão. 

Desembargador Francisco Oliveira Neto - Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina