17/06/2025 às 16:56
Na noite de segunda-feira (16), por volta das 21h00min, uma ocorrência policial resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado contra um jovem de 18 anos. Ele responderá por direção perigosa, desobediência, resistência, desacato, ameaça e também por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
O fato teve início quando uma guarnição da PM visualizou uma motocicleta Honda/CG 160 circulando com a placa propositalmente dobrada, impossibilitando sua leitura, conduta que gera fundada suspeita de tentativa de burlar a fiscalização.
Diante da situação, os policiais emitiram ordem de parada, que foi desobedecida pelo condutor. Na tentativa de fuga, o jovem transitou por diversas vias da cidade em alta velocidade, desrespeitando sinais de parada obrigatória, avançando preferenciais e trafegando de forma incompatível com a segurança, sobretudo nas imediações da Praça Lauro Müller, área central com grande movimentação de pedestres e veículos.
O acompanhamento policial seguiu até a frente da residência do condutor, onde ele desembarcou da motocicleta e, além de continuar desobedecendo às ordens policiais, tentou impedir a ação da guarnição, contando com o auxílio de familiares e de outros populares. O grupo resistiu fisicamente e chegou a proferir ameaças e ofensas contra os policiais militares, numa tentativa clara de frustrar a abordagem.
Diante da resistência e da iminente agressão, os policiais utilizaram spray de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo, seguindo os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade, até a chegada de reforço policial, momento em que a situação foi controlada.
Durante a averiguação, foi constatado que o condutor não possui habilitação para dirigir. Além disso, verificou-se que a motocicleta está registrada em nome de sua mãe, a qual também responderá criminalmente, nos termos do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, por permitir que pessoa não habilitada conduzisse o veículo.
Os envolvidos foram devidamente qualificados e notificados, assinaram termos de compromisso para comparecimento em juízo e foram liberados no local. O caso segue agora sob análise da autoridade judiciária.
Ten. Oliveira / Fonte: PMSC
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