Últimas notícias
14/08/2026 às 19:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta quarta-feira (12/8), ofício circular aos prefeitos e aos controladores internos dos 295 municípios catarinenses para alertar sobre os cuidados que devem ser observados na contratação de apresentações artísticas, shows e eventos promovidos pelas administrações municipais.
No ofício, o presidente do TCE/SC, Herneus João De Nadal, destaca que os fatos divulgados pela imprensa e investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina, no âmbito da Operação Pão e Circo, evidenciaram a necessidade de reforçar as orientações contidas na Nota Técnica N. TC-6/2023, que trata da contratação de apresentações artísticas pelos entes públicos.
A nota técnica reúne diretrizes sobre os requisitos, condições e elementos que devem ser observados pelos gestores durante os processos de contratação, com ênfase na compatibilidade dessas despesas com as necessidades e prioridades das políticas públicas essenciais, especialmente nas áreas da saúde e da educação.
Mário Serafin / Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC
TCE de olha na farra das contratações artísticas, shows e eventos das prefeituras
PM atende acidente de trânsito com lesão corporal leve em Joaçaba
Atropelou, fugiu e tirou a placa do veículo para não ser pego.
Odivan Cargnin destaca potencial do mercado brasileiro de embalagens
Luciane aciona Udesc e Ministério Público após denúncia sobre "lista de estupráveis" em Balneário Camboriú
Homem invade loja e atinge uma mulher, ex-companheira, com faca de 7 cm
O povo catarinense não pode continuar pagando pela indefinição da ANTT
A eleição da vergonha – temos que suportar mais isso?
Nova lei do frete muda regras para pagamento no transporte rodoviário
