ABUSO

PM: maus-tratos contra idoso, desacato e desobediência em Herval d’Oeste

17/04/2026 às 13:07

Na noite de quinta-feira (16), por volta das 20h, a Polícia Militar atendeu uma ocorrência no bairro Vila Rica, em Herval d’Oeste, envolvendo violência doméstica.

No local, uma mulher de 45 anos apresentava comportamento extremamente exaltado, proferindo xingamentos contra os policiais e se recusando a acatar as ordens da guarnição, caracterizando os crimes de desacato (art. 331 do Código Penal) e desobediência (art. 330 do Código Penal). Durante a intervenção, a autora ainda danificou objetos da residência para intimidar os agentes, sendo necessário o uso de espargidor de pimenta para contê-la.

A vítima, uma idosa de 80 anos, relatou sofrer ameaças, agressões e intimidações recorrentes por parte da filha e do genro, um homem de 48 anos, ambos frequentemente sob efeito de álcool. Segundo o relato, os envolvidos quebram objetos da residência como forma de coação, gerando medo constante e colocando em risco sua integridade física e psicológica, configurando o crime de maus-tratos contra idoso (art. 99 do Estatuto do Idoso), além de ameaça (art. 147 do Código Penal).

O homem, inicialmente colaborativo, também passou a desacatar os policiais durante o atendimento na delegacia.

A ocorrência se enquadra ainda no contexto de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a vítima e testemunha, para os procedimentos cabíveis.