09/10/2025 às 16:30
Nesta semana em curso, estamos acompanhando com certa ansiedade, o que vem acontecendo no Brasil e no Mundo. Em alguns acontecimentos pensa-se, o que trará de proveito ao Brasil, pelos desacertos e falta de diplomacia entre governos externos. Não podemos deixar de evidenciar uma boa notícia do Governo da América do Norte, na chancela de Donald Trump, que conseguiu implementar um plano de paz na faixa de Gaza, possibilitando o fim da guerra entre Israel e Hamas.
Esta guerra entre Israel e a Palestina (Hamas, Hezbollah, Iran), apesar dos constantes embates anteriores, em represália aos ataques de 07 de outubro de 2023, que gerou a morte de mais de 1200 pessoas de inúmeras nacionalidades, poderá finalmente chegar ao fim.
Entre as condições do acordo de paz, está a troca de prisioneiros de Israel mantidos em Israel, estimados em aproximadamente 2000 terroristas, por 48 sequestrados pelo Hamas (48 dos 251 sequestrados), que não se tem conhecimento de quantos ainda estarão vivos. Certamente que demandará longas horas, para ser implementado esta troca de prisioneiros e sequestrados.
Entre as condições do acordo, está também o desarmamento do Hamas; a retirada gradual de Israel da faixa de Gaza; uma transição de governo na faixa de Gaza. Mas ao final, havendo um acordo de paz, pelo encerramento desta guerra, com o término da mortandade, de parabéns o Presidente Donald Trump.
Tivemos na quarta feira (08/10), na Câmara dos Deputados Federais em Brasília, a retirada de pauta da Medida Provisória (MP 1303/25) que possibilitava o aumento do Imposto sobre operações financeiras-IOF. Pasmem! O Ministro Fernando Haddad, declarou que o legislativo trai o povo, pelo sepultamento da intenção de aumentar a carga tributária ao povo brasileiro.
Nosso Ministro Fernando Haddad, oferta ao povo notícias sem fundamento, ao comentar que este aumento do IOF somente irá atingir os mais ricos, quando a realidade é outra, senão, que principalmente a classe menos abastada também será atingida com este imposto, pois toda e qualquer operação de crédito, atinge a todos, não havendo distinção entre ricos e pobres.
Exemplificando: um empréstimo consignado (prática entre as pessoas de baixa renda), incide 0,38% de IOF, no ato do empréstimo; a compra de uma geladeira a prazo ou com cartão de crédito em parcelas, incide o IOF; a contratação de um seguro de veículos, danos em residências, etc., incide o IOF; cartões de crédito e débito de uso internacional, incide IOF de 3,5% e assim por diante, todos se submetem a esta tributação, sem distinção de classe.
Conforme já por mim noticiado no Jornal Cidadela, o IOF foi criado como um tributo regulador da economia (Lei Federal nº 5.143/66) e não sinônimo de arrecadação, como atualmente pretende o Ministro Fernando Haddad. Esta tentativa de aumentar a carga tributária, já anteriormente, gerou uma verdadeira revolta nos meios noticiosos, causando no meio político, um enorme vácuo pela reprovabilidade da pretensão contra o bolso do povo. De parabéns o Legislativo, em não deixar passar mais esta capivara.
Está também acontecendo no Brasil, a Conferência das Nacões Unidas -COP30, que irá ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém. Temos acompanhado, que toda a estrutura que vem sendo montada, com grandes recursos do Governo Federal, para implantar rodovias de acesso a cidade, melhoria nos sistemas de esgotos, abastecimento de água potável, melhoria em aeroportos, ajardinamento nos acessos da cidade e locais onde os visitantes irão circular, visando criar uma capa mais atrativa para a cidade de Belém.
Mas primordialmente, em toque de caixa, existe um mutirão do Governo Federal, para criar alojamentos e hospedagens para os visitantes, que devem superar os 60.000 participantes, em especial governantes de outros países e suas enormes comitivas. O mais grave problema, está exatamente na falta de acomodação para a avalanche de visitantes, que em aproximadamente dez dias estarão em Belém para a COP30. Em primeiro plano, houveram inúmeras edificações de novos hotéis, para aumentar o número de acomodações e hospedagem, depois veio o grave problema de países ameaçando cancelar a participação, devido aos altos custos praticados nas reservas pelos hotéis, que foram considerados espoliativos e inexplicáveis, havendo a intermediação do Governo Central, em subsidiar os países reclamantes, visando evitar a evasão e o insucesso da Conferência no Brasil. É ventilado nos meios noticiosos, que será utilizado dois navios de Cruzeiro em Belém, para em acomodações flutuantes, alojar parte dos visitantes. Como o número de leitos em hotéis não conseguem atender a demanda de visitantes, foram melhoradas inúmeras residências particulares, para servir de alojamento a visitantes, e até edificações de locais, ofertadas na modalidade de flexibilidade da plataforma de "Airbnb". Havendo inclusive um aparente turismo de servidores públicos, que pretendem se alojar nos navios, em face uma proposição do Governo, em transferir Brasília para Belém nestes dias de Conferência, transferindo repartições públicas e gabinetes para o local do Evento COP30. Como sempre, no Brasil do Carnaval, tudo é festa.
Não podemos deixar de evidenciar, que está acontecendo a esperada conversa presencial entre o Presidente Lula e Donald Trump. Inicialmente houve um inesperado encontro em New York, dentro das instalações das Nações Unidas, com um cumprimento de poucos segundos, mas com a promessa de ambos em promoverem um encontro. Na Segunda feira (06/10), veio a ocorrer um contato via telefone entre o Presidente Lula e Donald Trump, onde nada foi evidenciado ou resolvido, tendo Trump repassado o assunto para o Secretário de Estado Marco Rubio. Este Imbróglio das tarifas alfandegárias aplicadas pelo Estados Unidos da América, ao Brasil, no equivalente a 50%, difundidas como "tarifaço de Donald Trump", continuam impactando a economia do Brasil e uma grande apreensão dos exportadores. Certamente, que em havendo o encontro pessoal do vice-presidente Geraldo Alckmin (também Ministro do Desenvolvimento do Brasil), Ministro Fernando Haddad e o Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira e Marcos Rubio dos Estados Unidos da América do Norte, haverá uma costura (alinhavo) das concessões e cessões, que certamente somente serão concretizados com o encontro entre o Presidente Lula e Donald Trump. O empresariado brasileiro, está ansioso por alguma negociação entre os países e culpa da inércia ao Ministro Fernando Haddad e o Governo Central, que desde o mês de julho do corrente ano, não foram atuantes em buscar uma negociação, ficando em meras retóricas e agressões por palavras. Outros países, como a China, Índia, Alemanha, França, entre outros, já promoveram encontros e acomodaram a bilateralidade das tarifas entre os países.
Este tarifaço de 50% nas exportações brasileiras aos Estados Unidos da América do Norte, já gerou uma redução na exportação de mais de 20%, trazendo no colo um caos na economia brasileira, pois com esta taxa, nossos produtos perderão a competitividade no mercado lá fora. É urgentíssimo um encontro diplomático, para aparar arestas e retirar querelas, por erros de atuação, que geraram animosidades, que devem ser reparadas, pois o Brasil precisa essencialmente dos Estados Unidos, que é um grande consumidor de nossos produtos.
Está acontecendo no Brasil, por nosso Legislativo, a colocação em pauta da necessária e urgente da Reforma Administrativas, onde é previsível, a retirada dos salários faraônicos (de marajás) de servidores públicos, em especial o do Judiciário, tentando limitar as vantagens em 20% além da remuneração básica, que possui limites Constitucionais. Medidas urgentes, como a retirada de estabilidades no setor público, o direito adquirido, retirar exonerações compulsórias com todas as vantagens como se trabalhando estivesse, criar produtividade, extinguir os trabalhos "home office" , entre outros malefícios, que não permitem a derrubada dos déficits públicos, pelo empreguismo exagerado e insuportável. Causa estranheza, que o novo Presidente do STF Ministro Fachin, ao arrepio do projeto de reforma administrativa, já pediu vistas, avisando, que não deixará o judiciário ser atingido. Certamente, se cada um dos poderes da república, barrar a reforma administrativa, esta jamais irá ocorrer.
De relevante importância, evidenciar, que continua acontecendo, a CPMI das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, como também, sobre os empréstimos compulsórios não autorizados. Os nomes dos bandidos já vem sendo divulgados, como também, o nome dos bandidos blindados, mas os valores que estas fraudes atingiram não conseguem ser apurados, como também, não conseguem apurar os caciques do crime, havendo uma proteção injustificável daqueles que tudo sabem e se garantem com medidas liminares de nada falarem para esclarecer. Continua causando muita estranheza, a atuação do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que não rastreou os bilhões retirados de bancos e levados para paraísos fiscais, passando livremente por aeroportos, como também, causa estranheza a omissão da CGU (Controladora Geral da união) que mesmo sabendo, não atuou para estancar a sangria. A CPMI, certamente irá identificar os servidores da Previdência Social, envolvidos na facilitação corrente e na burocracia parcimoniosa para permitir a destinação das fraudes. Vítimas das fraudes, são incontáveis, mas os destinatários dos valores são parcos nomes, que facilmente já deveriam estar atrás das grades. Povo brasileiro, precisamos ficar atuantes e saber o que vem acontecendo no Brasil e no mundo, pois sempre o povo menos esclarecido, será o maior prejudicado.
Vinicius Schmitz de Carvalho / Colunista e Advogado
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