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CONDENAÇÃO

Condenadas tias e avó por torturar menina de 11 anos em rituais macabros em SC

16/11/2026 às 13:58

Menina sofreu agressões físicas e psicológicas durante meses, incluindo queimaduras, mordidas e golpes

Duas tias e a avó de uma menina de 11 anos foram condenadas por tortura em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a condenação das três mulheres, acusadas de submeter a criança a agressões físicas e psicológicas durante meses, entre janeiro e setembro de 2018.

Segundo a denúncia do Ministério Público, as duas tias afirmavam incorporar espíritos durante rituais realizados na sala da residência da família. Elas diziam que a menina tinha “sangue de demônio” e precisava sofrer para que aquilo saísse de seu corpo.

De acordo com o processo, a criança era submetida a agressões constantes, como queimaduras na barriga com velas, mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo. Também apanhava com um instrumento improvisado, feito de câmara de pneu e cano.

A menina ainda era obrigada a ficar ajoelhada sobre grãos de milho e, em algumas ocasiões, era amordaçada com pano e fita. Para evitar que os gritos fossem ouvidos, as agressoras aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som.

A avó, que tinha a guarda da neta, presenciava as agressões sem impedir os atos. Ela também participava da violência, batendo nas pernas da criança com uma vara.

Escola descobriu agressões em menina após perceber ferimentos

O caso veio à tona em outubro de 2018, quando a menina retornou à escola depois de faltar às aulas por alguns dias. Uma professora percebeu uma mancha em seu rosto e conseguiu conversar com a estudante reservadamente, sob o pretexto de uma atividade sobre a paz.

Durante a conversa, a criança chorou, levantou a camiseta e mostrou ferimentos na barriga. À coordenadora da escola, pediu que ninguém contasse o ocorrido, pois tinha medo de que algo acontecesse com a avó. Segundo o relato, a menina dizia que a avó era tudo para ela.

A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por aproximadamente três anos. Ela nunca mais voltou a morar com a família.

Perícia confirmou lesões e cicatrizes em menina

O laudo pericial identificou cicatrizes antigas, lesões recentes e hematomas em diferentes fases de cicatrização.

Em depoimento especial à Justiça, a menina relatou outras formas de violência. Entre elas, queimaduras de cigarro na língua, contato de uma faca aquecida com a língua e noites dormindo do lado de fora da casa, junto aos cachorros. A vítima também afirmou que uma das tias tentou jogá-la de uma ponte.

As três mulheres negaram as agressões e a realização dos rituais. Elas alegaram que os ferimentos eram resultado de uma queda de bicicleta e que as velas eram utilizadas por causa das frequentes quedas de energia.

O TJSC, porém, considerou que a versão apresentada pelas rés não era compatível com as provas técnicas. A palavra da vítima foi considerada consistente e corroborada pelos depoimentos de testemunhas e pelo laudo pericial.

TJSC reduziu penas das três mulheres

Em primeira instância, a Vara Criminal de Mafra havia condenado uma das tias a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão. A outra recebeu pena de dez anos e oito meses.

A avó foi condenada a dez anos e oito meses de reclusão, além de cinco anos e quatro meses de detenção por omissão.

Ao analisar os recursos, em setembro, a 6ª Câmara Criminal reduziu o aumento de pena aplicado em razão de o crime ter sido cometido contra uma criança.

Com a revisão, as condenações ficaram da seguinte forma:

- Uma das tias: dez anos, dez meses e 20 dias de prisão.

- Outra tia: nove anos e quatro meses de prisão.

- Avó: nove anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e oito meses de detenção.

Apesar das condenações, as três mulheres poderão recorrer em liberdade.

A Defesa

O advogado Felipe Preima Coelho afirma, entre outros apontamentos, que “as acusações formuladas pelo Ministério Público foram objeto de controvérsia durante a instrução criminal, tendo sido apresentadas teses defensivas específicas acerca da suficiência probatória, da individualização das condutas atribuídas a cada acusada, da configuração jurídica do delito de tortura e da aplicação das penas”.

Segue a nota da defesa:

“A defesa ressalta que as acusações formuladas pelo Ministério Público foram objeto de controvérsia durante a instrução criminal, tendo sido apresentadas teses defensivas específicas acerca da suficiência probatória, da individualização das condutas atribuídas a cada acusada, da configuração jurídica do delito de tortura e da aplicação das penas.

A defesa ressalta que as acusações formuladas pelo Ministério Público foram objeto de controvérsia durante a instrução criminal, tendo sido apresentadas teses defensivas específicas acerca da suficiência probatória, da individualização das condutas atribuídas a cada acusada, da configuração jurídica do delito de tortura e da aplicação das penas.

É importante esclarecer que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao apreciar a apelação criminal, promoveu alteração na dosimetria das penas, reduzindo a fração da causa de aumento aplicada na sentença. Posteriormente, a defesa apresentou novos questionamentos por meio de embargos de declaração, buscando o enfrentamento de omissões e contradições identificadas no julgamento. 

O processo, portanto, não está definitivamente encerrado. Em 30 de outubro de 2026, a defesa interpôs Recurso Especial, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando aspectos jurídicos relevantes do julgamento, especialmente a aplicação da legislação federal, a valoração dos elementos probatórios, a configuração do delito e os critérios utilizados na fixação das penas.

O recurso encontra-se em fase de processamento perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para posterior exame de admissibilidade e eventual encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça.

O recurso encontra-se em fase de processamento perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para posterior exame de admissibilidade e eventual encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça”.

Fonte: / MPSC