DESGOVERNO

A farra da Lei Rouanet, nas campanhas do PT+

20/04/2026 às 19:44

O uso de recursos públicos em eventos “culturais” (políticos) voltou a gerar forte debate nas redes sociais, impulsionado por críticas direcionadas a artistas e pela circulação de enquetes sobre o tema. No entanto, parte das discussões mistura informações corretas com interpretações equivocadas.

No Congresso, parlamentares do Partido Liberal (PL) têm apresentado propostas que buscam limitar esse tipo de financiamento. Entre elas, está um projeto da deputada Débora Menezes que pretende vetar manifestações de cunho político em apresentações financiadas pelo poder público. Outras iniciativas também defendem impedir a contratação, com verba estatal, de artistas cujas obras façam referência à criminalidade ou ao consumo de drogas.

Um dos pontos mais recorrentes nas discussões envolve a Lei Rouanet e artistas petistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Xuxa e os sertanejos: Gusttavo Lima: R$ 52 milhões; Bruno e Marrone: R$ 45 milhões; Leonardo: R$ 42 milhões; Chitãozinho & Xororó: R$ 38 milhões; César Menotti & Fabiano: R$ 35 milhões; Zezé Di Camargo e Luciano: R$ 32 milhões; Eduardo Costa: R$ 28 milhões; Amado Batista: R$ 23 milhões; Henrique e Juliano: R$ 20 milhões; Fernando e Sorocaba: R$ 19 milhões e mais de 500 outros com menos de 20 milhões em 2025. (Fonte: VEJA)

Diferentemente do que muitas publicações sugerem, o mecanismo não envolve repasse direto de dinheiro público, mas sim renúncia fiscal, permitindo que empresas destinem parte dos impostos a projetos culturais previamente aprovados. (os mais saqueados são economias mistas, como Correios, Petrobras, etc. empresas do governo). O próprio governo afirmou recentemente que turnês atuais dos cantores utilizaram esse tipo de incentivo.

Por outro lado, os casos que mais geram controvérsia costumam estar ligados a contratações feitas por prefeituras, muitas vezes sem processo licitatório, utilizando recursos municipais para pagamento de cachês elevados. Nesse contexto, chama atenção o fato de que diversos artistas beneficiados pertencem ao gênero sertanejo, frequentemente associado a grupos políticos que criticam o uso de verbas federais na cultura.

Diante desse cenário, o debate sobre financiamento cultural levanta questionamentos sobre critérios e coerência na fiscalização do uso de recursos públicos, independentemente da esfera de governo envolvida.