ELEIÇÕES 2026

TRE/SC define quinta os horários da propaganda eleitora no Rádio e TV

18/08/2026 às 14:40

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) convoca partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão, concessões do Governo Federal, para a reunião de distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026 e elaboração do plano de mídia. O encontro será realizado na quinta-feira, dia 20 de agosto, na Sala de Sessões do TRE-SC, em Florianópolis, e será dividido em duas etapas.

A primeira etapa, às 15h, será destinada aos partidos políticos, às federações e às coligações participantes das Eleições 2026. Durante o encontro, serão tratados os procedimentos relacionados à distribuição do tempo de propaganda eleitoral, realizados os sorteios da ordem de veiculação e definida a distribuição das eventuais sobras.

Já a segunda etapa, às 16h30, contará também com a participação das emissoras de rádio e televisão, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), da Associação Catarinense de Radiodifusão Comunitária (ACRACOM) e de outras entidades representativas do setor.

Nessa segunda etapa, serão abordados os procedimentos relacionados à execução do Plano de Mídia, incluindo a definição das emissoras geradoras dos programas em bloco e as questões necessárias para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita.

A reunião atende ao disposto no artigo 53, caput e § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece os procedimentos relacionados à elaboração e à distribuição do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita.

A reunião também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina no YouTube. 

O horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto — marco que corresponde a 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno — e vai até 1º de outubro.