JUDICIÁRIO

STF mantém prisão preventiva de advogado de Joaçaba acusado de ligação com facção criminosa

14/08/2025 às 16:42

Imagem Ilustrativa/Freepik/Divulgação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do advogado que atuava em Joaçaba, sendo inclusive presidente de partido político e Assessor Jurídico de órgão municipal. Ele é acusado de envolvimento com a organização criminosa e de participação em crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, que considerou não haver ilegalidade na custódia.

Segundo o processo, investigações apontam que o réu utilizava a profissão para embaraçar apurações contra integrantes da facção, atuando como intermediário de recados entre presos e membros em liberdade. Ele também é suspeito de movimentar grandes quantias em espécie para dissimular recursos ilícitos provenientes das atividades do grupo, com participação de sua companheira, apontada como responsável pela gestão financeira da facção.

O STF ressaltou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e impedir a continuidade das ações criminosas, destacando a "posição de destaque” do advogado dentro da estrutura. Flávio Dino também frisou que medidas alternativas, como a suspensão da advocacia, seriam insuficientes para conter os riscos.

O ministro ainda observou que a organização criminosa possui atuação violenta e estruturada em todo o Estado, sendo responsável por crimes graves, incluindo homicídios, latrocínios e roubos. O pedido de liberdade foi rejeitado também porque não houve esgotamento das instâncias anteriores, já que a decisão questionada era monocrática no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda cabia recurso interno.

Com isso, o acusado permanecerá preso no Presídio Regional de Joaçaba, em cela considerada adequada, até a conclusão do processo.