HABITAÇÃO

Prefeito de Joaçaba entrega regularização fundiária antes das férias

23/02/2026 às 20:46

Na última sexta-feira (20), a Prefeitura de Joaçaba realizou a entrega de nove matrículas aos moradores da Rua Curitiba, no bairro Flor da Serra, marcando a conclusão do processo de regularização fundiária da localidade. As famílias que residem na via não possuíam escritura ou matrícula registrada de seus imóveis e, agora, passam a ter a propriedade oficialmente reconhecida.

O processo foi iniciado em maio de 2023 e envolveu uma série de etapas técnicas e legais, incluindo estudos ambientais, levantamento topográfico, elaboração de mapas, análise da Defesa Civil e trâmites cartorários, além de avaliações jurídicas e comunicação aos confrontantes. A regularização garante segurança jurídica, adequação ambiental e melhores condições para investimentos em infraestrutura.

Com a formalização documental, as nove famílias passam a ser reconhecidas legalmente como proprietárias, assegurando maior dignidade, estabilidade e inclusão na política urbana do município, além de possibilitar a regular contribuição tributária.

A Secretária de Assistência Social, Sandra Pacheco, destacou a importância da conquista para as famílias beneficiadas e valorizou o trabalho da equipe envolvida no processo. “A entrega dessas matrículas representa muito mais do que um documento. É o reconhecimento de um direito, é dignidade e segurança para essas famílias. A regularização fundiária é um processo longo, que envolve diversas etapas, análises técnicas e jurídicas, e a participação de diferentes setores e instituições. Não depende apenas de dar entrada no pedido, mas de cumprir uma série de requisitos legais. Quero também destacar e agradecer o trabalho do setor de Habitação Social e de Regularização Fundiária, que acompanhou de perto cada família, orientando, esclarecendo dúvidas e informando sobre todas as fases do processo. Esse cuidado fez toda a diferença para que as famílias estivessem cientes e seguras durante cada etapa”, afirmou Sandra.