LEGISLATIVO

O primeiro semestre da Alesc em números

29/07/2025 às 19:36

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foto: Agência AL

Assembleia realizou 65 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, com 5.436 matérias analisadas no período

O primeiro semestre de 2025 foi marcado por intensa atividade na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais realizaram 65 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, nas quais foram analisadas 5.436 matérias. A grande maioria delas foi proposta pelos próprios parlamentares, mas também houve proposições encaminhadas por outros poderes e órgãos públicos, como o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Proposições aprovadas

Dessas, foram aprovadas 163 proposições, entre projetos de lei ordinária e complementar (PLs e PLCs), projetos de decreto legislativo e de resolução (PDLs e PRS).

Atuação das comissões permanentes

Já as comissões permanentes da Casa realizaram um total de 179 reuniões, destinadas à análise de projetos, bem como à deliberação sobre eventos e debates no Parlamento estadual e em outras regiões do estado. Some-se a isso a realização de 12 reuniões de frentes e fóruns parlamentares, além dos encontros promovidos pelas seis bancadas regionais.

Eventos realizados no Parlamento

No que diz respeito à realização de eventos, a primeira metade de 2025 contou com 37 audiências públicas e 22 seminários e simpósios. Por solicitação dos deputados, também foram realizadas 13 sessões solenes e 13 sessões especiais, nas quais foram homenageadas instituições e personalidades do contexto catarinense.

Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste

O semestre contou ainda com a realização de uma etapa do programa Alesc Itinerante, entre os dias 10 e 11 de junho, no município de São Miguel do Oeste, durante a qual foram deliberadas proposições específicas para a região e recebidas as demandas das entidades locais.