CULTURA

Novo critério para escolha dos conselheiros de cultura, é Lei

14/07/2025 às 16:38

Já está em vigor a lei que alterou os critérios para eleger os novos conselheiros de cultura de Joaçaba. A Lei 5.732/2025 já foi publicada pelo Poder Executivo. A Lei contempla alterações sugeridas na Câmara de Vereadores pelo vereador Leandro Sarto (Podemos), através de uma emenda ao então Projeto de Lei nº 4.079/2025. A emenda foi assinada de forma coletiva por todos os vereadores.

O vereador Sarto explica que as alterações feitas seguiram solicitações da comunidade. Na prática, a mudança é a seguinte: antes da aprovação da lei, haviam requisitos para poder votar nos candidatos a conselheiros de cultura. O vereador explica que a nova Lei manteve apenas as exigências para quem deseja se inscrever para concorrer a conselheiro, eliminando exigências para quem deseja votar, possibilitando uma participação ampla de todos aqueles que desejarem participar do processo de escolha através do voto.   

O Conselho Municipal de Políticas Culturais é composto de 14 (quatorze) membros, sendo 07 (sete) membros representantes do poder público e 07 (sete) da sociedade civil, com igual número de suplentes.