GESTÃO

MPSC e TCE entregam Prêmio Lume a escolas referência em Santa Catarina

01/12/2025 às 01:11

Premiação reconhece boas práticas educacionais e gestão eficiente em escolas públicas do estado.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) entregaram, na sexta-feira (28/11), o Prêmio Lume: Escola Referência às instituições vencedoras da terceira edição da iniciativa, que valoriza boas práticas educacionais e gestão baseada em evidências. A cerimônia ocorreu na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e reuniu representantes das escolas premiadas e autoridades parceiras.

O Prêmio Lume tem como propósito identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas na educação básica, estimulando práticas pedagógicas inovadoras e fortalecendo a gestão democrática nas escolas. A iniciativa é coordenada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, formado pelo MPSC, pelo TCE/SC, pelo Ministério Público de Contas e por outras instituições parceiras.

Representando o MPSC na premiação, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, ressaltou o papel da iniciativa:

“Por todas as regiões do estado, a educação catarinense tem muitos tesouros escondidos. O Prêmio Lume identifica e reconhece algumas dessas iniciativas que se destacam em termos de resultados. Valorizam-se tanto os profissionais das escolas quanto se criam boas referências para quem quer trazer, para o seu município, uma educação que transforma”, disse.

Lançamento de painel e renovação do acordo

Durante a programação, foi lançado o Painel IQESC Estadual, que apresenta indicadores detalhados sobre qualidade das escolas estaduais, considerando gestão, infraestrutura, professores e aprendizagem. Com ele e o Painel ICMS Educação, Santa Catarina passa a contar com um retrato completo das escolas estaduais e municipais, permitindo o mapeamento de prioridades e o controle social.

O evento também marcou a renovação do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, conhecido como Projeto LUME, que reúne 15 instituições com o objetivo de desenvolver painéis eletrônicos para acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação, reforçando a gestão baseada em dados e evidências.

Além do TCE/SC, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado, integram o acordo órgãos como a Secretaria de Estado da Educação, a Assembleia Legislativa, universidades (UDESC, UFSC, ACAFE), entidades representativas e conselhos de educação. Ao longo de sete anos, a parceria gerou diversas ações, incluindo a criação do próprio prêmio.

A entrega do prêmio ainda contou com um debate entre vencedores desta edição e da edição passada e foi marcada por momentos de celebração com música, apresentados pelos estudantes da Escola Básica Municipal Tapera – Escola do Futuro, localizada no bairro Tapera, em Florianópolis.

Critérios e benefícios às escolas vencedoras

O Prêmio Lume contemplou uma escola por mesorregião do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul). A seleção envolveu três etapas: pré-qualificação (Indicador de Esforço Não Observado), mérito (Indicador de Esforço Escolar) e validação das evidências.

As vencedoras receberão placa, certificado e mais de 500 itens, como computadores, notebooks, impressoras e mobiliário, além de celebrações nas escolas com apoio da ALESC. Também está prevista uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para conhecer o programa Ciência e Gestão pela Educação.