JUDICIÁRIO

Juiz de Herval d’Oeste é promovido pelo Órgão Especial do TJSC

03/04/2026 às 00:09

São promoções por merecimento e antiguidade, além de opções e remoções 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, 11 novas movimentações na carreira da magistratura. O colegiado deferiu as opções formuladas pelo desembargador Andreas Eisele, para a 7ª Câmara de Direito Civil, e pelo desembargador Silvio José Franco, para a 1ª Câmara de Direito Civil.

Os desembargadores e as desembargadoras certificaram a promoção por merecimento do juiz Gabriel Ribeiro Brega para a comarca de Herval d'Oeste. O mesmo ocorreu com a promoção por antiguidade do magistrado Pedro Aurélio Silva Martins para a comarca de Presidente Getúlio.

Já o juiz Marcelo Fidalgo Neves teve sua promoção por merecimento validada para a comarca de Palmitos. O colegiado referendou a promoção por antiguidade do magistrado Miguel Benini Candido para a comarca de Cunha Porã. A remoção por merecimento para o cargo de 20º juiz de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça, com lotação na comarca da Capital, foi aprovada para o magistrado Humberto Goulart da Silveira.

A remoção por merecimento para o cargo de 1º juiz especial da comarca da Capital foi confirmada para a magistrada Vanessa Bonetti Haupenthal. Por conta dessa movimentação, o colegiado aprovou o requerimento de opção formulado pela juíza Maria Luiza Fabris para a Vara Regional de Garantias da comarca de Chapecó.

O magistrado Klauss Corrêa de Souza teve validada sua remoção por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão. Em razão dessa movimentação, o requerimento de opção formulado pela juíza Luciana do Nascimento Lampert foi certificado para a Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Criciúma.