FERIADOS

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 e Joaçaba

01/01/2026 às 15:49

2026: veja quais serão os feriados nacionais e pontos facultativos — Foto: GettyImages - Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

20 de abril (ponto facultativo);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

5 de junho (ponto facultativo);

25 de agosto (Feriado municipal)

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

DECRETO do Município de Joaçaba de 2026

A prefeitura de Joaçaba editou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Conforme Decreto Nº 7.616 de 01 de dezembro de 2025 , os pontos facultativos não serão considerados para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.

Confira abaixo:

16 de fevereiro, segunda-feira e 17 de fevereiro, terça-feira – Ponto Facultativo – Carnaval;
18 de fevereiro, quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas – Ponto facultativo no período da manhã, com expediente das 13h às 19h, exceto para a rede municipal de ensino que terá expediente em horário normal;
03 de abril, sexta-feira – Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) – Feriado Nacional;
21 de abril, terça-feira – Tiradentes – Feriado Nacional;  
01 de maio, sexta-feira – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;
04 de junho, quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Lei Municipal nº 817/76;
24 de agosto, segunda-feira – Feriado Municipal/Emancipação Político-Administrativa (Lei nº 3.892/2009);
07 de setembro, segunda-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro, segunda-feira- Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
15 de outubro, quinta-feira – Dia do Professor – Ponto Facultativo para os servidores do magistério público municipal;
26 de outubro, segunda-feira – Ponto Facultativo – Dia 28 do Funcionário Público Municipal, excetopara os servidores do magistério público municipal;
02 de novembro, segunda-feira – Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro, domingo – Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de novembro, sexta-feira – Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional;
21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira – expediente noperíodo matutino, das 7h às 13h;  
24 de dezembro, quinta-feira – Ponto Facultativo;
25 de dezembro, sexta-feira, Natal – Feriado Nacional;  
31 de dezembro, quinta-feira – Ponto Facultativo.

Os pontos facultativos de que trata este Decreto não serão considerados para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.