OPINIÃO

De Brasília a Joaçaba: o contribuinte continua no vermelho

07/11/2025 às 16:39

Você também tem a sensação de que, quando falam em “reforma tributária”, o bolso do contribuinte começa a coçar antes mesmo de a lei mudar? Pois é. O discurso é sempre o mesmo: simplificar, modernizar, deixar tudo mais justo. Mas, na prática, o brasileiro aprendeu que quase toda mudança tributária tem um detalhe oculto — o valor final da conta nunca diminui.

A nova reforma nacional, que já começou a ser implantada, promete substituir uma penca de impostos por dois: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A ideia é unificar PIS, Cofins, ICMS e ISS, criando um sistema mais simples e transparente. Bonito no papel. Só que simplificar não significa baratear, e essa é a pegadinha.

Na prática, estão trocando seis impostos por dois, prometendo que o total será o mesmo. Mas promessa e alíquota, a gente sabe, nem sempre andam juntas. Empresas de contabilidade tentam decifrar o novo modelo, enquanto o cidadão comum sente o frio na espinha: se hoje já é difícil entender quanto se paga, imagine amanhã, com novas siglas e novas bases de cálculo.

E se a confusão nacional já assusta, espere até saber o que está sendo preparado aqui em casa. Chegou aos meus ouvidos que a Prefeitura de Joaçaba está preparando uma reforma no Código Tributário Municipal, e adivinhe! a proposta inclui aumento de impostos. Entre os atingidos, estariam serviços médicos, construção civil e, pasmem, o IPTU.

Sim, o mesmo IPTU que já figura entre os mais caros do país (per capita). E ainda assim querem subir mais. Quando fui vereador, apresentei diversas indicações para revisar o código tributário, sempre com um princípio simples: criar incentivos, não penalidades. Incentivar quem produz, quem gera emprego, quem movimenta a economia. Aumentar imposto é o caminho mais fácil, mas também o mais curto — e o mais perigoso.

Alguns acreditam que, com mais impostos, o município vai arrecadar mais. Pode até acontecer, por um tempo. Mas no médio e longo prazo, o resultado é sempre o mesmo: o contribuinte encolhe, a economia desacelera e a arrecadação volta a cair. É o ciclo clássico do “aperta mais um pouco”, até não sobrar ninguém para apertar.

Reforma, nacional ou municipal, deveria significar justiça, eficiência e estímulo. Se virar apenas sinônimo de aumento, não é reforma: é maquiagem fiscal. No fim das contas, o nome pode mudar, o código pode mudar ,mas a conta, essa, continua chegando no mesmo endereço: o do contribuinte.