CONSELHO

Conselho Municipal dos Direitos da Criança... de Joaçaba

29/07/2026 às 00:09

A Prefeitura de Joaçaba, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (24) o Fórum de Eleição da Sociedade Civil para composição do Conselho no biênio 2026/2028. O encontro aconteceu no Auditório do AMU e reuniu representantes das organizações da sociedade civil cadastradas no Conselho.

O processo eleitoral foi conduzido conforme a Lei Municipal nº 4.606/2015, o Edital de Convocação nº 01/2026 e a Resolução nº 05/2026/CMDCA, que regulamentam a escolha dos representantes da Sociedade Civil.

O CMDCA é composto de forma paritária por representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil, sendo cinco membros titulares de cada segmento, com mandato de dois anos e possibilidade de uma recondução. Durante o Fórum, as entidades habilitadas apresentaram seus candidatos, que tiveram dois minutos para expor o trabalho desenvolvido antes da votação realizada pelos representantes devidamente inscritos.

Foram eleitas para compor o CMDCA no biênio 2026/2028 as organizações Associação Pró Tênis de Mesa (APTM), Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), Sociedade Cultural Artística de Joaçaba e Herval d'Oeste (SCAJHO), Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial e Inovação (CETEPI).

A eleição reforça o papel da participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho também exerce importante função na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas no município.