04/06/2025 às 03:19
Segue suspenso o processo de licitação aberto pela prefeitura de Joaçaba para contratação de empresa para serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. O debate sobre o tema iniciou na Câmara de Vereadores de Joaçaba no mês de abril, com uma audiência pública proposta pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Plano Diretor, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ricardo Menezes (PL).
Menezes apontou possíveis irregularidades na forma como a prefeitura pretendia realizar o processo licitatório, entre eles, o tempo de possível renovação deste contrato que poderia chegar a 30 anos e, a contrapartida da empresa. O processo licitatório, que estava em andamento, acabou sendo suspenso pelo Poder Judiciário e teve o mesmo encaminhamento por parte do Ministério Público e posteriormente também pelo Tribunal de Contas de SC.
“Esta intervenção da justiça reforça nossa tese de que a forma como se pretendia proceder, por parte da prefeitura, não estava correta e que existem outras alternativas mais viáveis para viabilizar a contratação do serviço”, frisou o vereador.
Indicações: Menezes apresentou a Indicação nº 216, na qual solicita à prefeitura a instalação de energia elétrica na escadaria do loteamento Jardim Alvorada, e em uma segunda Indicação (219) ele sugere a pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Frei Rogério e Augusto Contergiane, nas proximidades do Colégio Frei Rogério.
Adriana Panizzi / Assessoria de Imprensa da CMJ
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