CULTURA

Audiência pública para definir recursos da Lei Aldir Blanc

17/07/2025 às 16:44

Na noite de segunda-feira (15), a Prefeitura de Joaçaba promoveu uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir, de forma democrática e participativa, a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A audiência teve como foco os valores repassados pelo Governo Federal ao município, destinados ao fomento cultural, conforme previsto pela Lei nº 14.399/2022.

O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, ampliando o acesso e a transparência à população. A mediação foi conduzida pela museóloga Lilian Fontanari e pela Sra. Célia de Bortoli, representante do Comitê de Cultura do Estado de Santa Catarina, que acompanharam os debates e auxiliaram na condução técnica da audiência.

Estiveram presentes agentes culturais do município representantes das mais diversas setoriais artísticas, que participaram ativamente da construção coletiva do plano de aplicação dos recursos. A audiência foi uma oportunidade para garantir que as decisões fossem tomadas de forma conjunta, respeitando a diversidade cultural local e atendendo às especificidades do setor artístico de Joaçaba.

As resoluções da audiência serão publicadas de forma oficial no site da Prefeitura de Joaçaba, garantindo a transparência do processo e o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela PNAB.