IMPOSTOS

Audiência pública para alteração do Imposto Sobre Serviços, em Joaçaba

03/11/2025 às 17:31

A Prefeitura de Joaçaba convida a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 13 de novembro (quinta-feira), às 15h, na Câmara de Vereadores de Joaçaba (Rua Tiradentes, nº 872, Centro).

O encontro tem como objetivo apresentar a proposta de atualização do Código Tributário Municipal (CTM), especificamente no que se refere ao ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Durante a audiência, serão detalhadas as alterações propostas e discutida a importância da modernização da legislação tributária para o desenvolvimento econômico e social do município, com foco em aprimorar a gestão fiscal e garantir maior justiça tributária para todos os contribuintes.

Poderão participar representantes do poder público, entidades de classe, empresas, instituições e cidadãos interessados. As inscrições para manifestação poderão ser feitas: Antecipadamente, no protocolo da Prefeitura de Joaçaba; No local, até 10 minutos antes do início da audiência; Por e-mail, no endereço: secdes@joacaba.sc.gov.br.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores de Joaçaba no YouTube: @CamaraJBA.