08/01/2026 às 17:39
Iniciamos um ano em que registros atípicos inaceitáveis ocorreram no decorrer do ano de 2025, onde fomos surpreendidos por situações inusitadas, como: a Reforma tributária, com a implantação do IVA DUAL (IBS e CBS), tida como a maior carga tributária do planeta;
acompanhamos julgamentos de pessoas por manadas (tropa), sem individualização de que qual a conduta antijurídica praticada e sem preocupação do foro competente aos que não possuíam foro privilegiado, que aguardam uma anistia ou a aprovação da dosimetria;
tivemos a condenação e prisão de um ex-presidente da República do Brasil; tivemos na data de 17/12 a aprovação pelo Senado da esperada PL da DOSIMETRIA que atinge os atos de 08/jan/2023, bem como altera o Código Penal e Lei de Execução Penal, JÁ COM VETO DO LULA;
Senador Esperidião Amim, já comunicou que devido ao veto presidencial, está ingressando com projeto de ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, independente da derrubada ou não do veto pelo Congresso Nacional;
Assistimos os constantes intentos do Ministro da Justiça, em tentar unificar a Segurança Pública, com um Emenda Constitucional, conhecida como SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)centralizando em Brasília, um único comando, que até agora foi repudiado pela maioria dos governadores, deflagrando inclusive pela inoperância, a queda do Ministro da Justiça e a tentativa de dividir o Ministério de Justiça em dois ministérios, o da Segurança e da Justiça, tendo o Ministro editado uma Portaria, suspendendo pagamento de verbas federais de presídios, entre outras, como chantagem inaceitável;
acompanhamos conflitos entre poderes da República do Brasil; O desencontro entre o Presidente Donald Trump e o Presidente Lula, sobre a ameaça do Brasil, em não mais utilizar o Dólar (USA), em transações de importação e exportação entre países, tentando diversificar entre o Renminbi (moeda do povo chinês e YUAN, moeda circular de cotação de bens e serviços chineses), a libra esterlina (Inglaterra), o Euro (União Europeia), Rublo (Rússia) e até uma possibilidade de criar uma NOVA moeda do BRICS;
o Brasil se submeteu a imposição de tarifas alfandegárias aplicadas pelo Estados Unidos da América, que no momento estão suspensas a sua aplicação em uma série de produtos brasileiros; acompanhamos a prisão do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, em 03/jan/26, juntamente com sua esposa Cilia Flores, que foram levados direto ao Estados Unidos, sendo criado um governo provisório de coalizão, assumido estranhamente pela vice DELCY RODRIGUES; acompanhamos o término da Guerra entre Israel, Palestina (Hamas e Hezbollah) e Iran;
um cessar das animosidades entre duas potências nucleares, Paquistão e Índia, com mediação de Donald Trup, sobre a região da Caxemira;
continuamos assistindo a incansável negociação de encontrar um meio aceitável de terminar a guerra Ucrânia e Rússia;
paira uma teimosia interminável na negociação de acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando dar melhor vigência a antigos acordos (acordos multilaterais desde 2019), onde temos encontrado um arqui rival, o Presidente da França Emmanuel Macron, que nas visitas ao Brasil se transveste em cordeiro e nas negociações lá fora, demonstra se tratar de uma raposa velha, que tenta impedir de todas as formas este acordo, que hoje se sabe nada satisfatório ao Brasil, devido as imposições.
O encontro da cúpula do MERCOSUL ocorrido em 20 e 21 de dez/25 na cidade de Foz do Iguaçu, onde houve a reunião com membros da União Europeia, para tratar do acordo comercial, foi definitivamente frustrado neste encontro, ficando a promessa de novos encontros em 2026. Merece ser comentado que a União Europeia, principalmente a França e Itália, possui verdadeira aversão a concorrência comercial que irão enfrentar com os produtos brasileiros, pois são sabedores que o Brasil pelo seu clima favorável (tropical), em que não somos atingido por nevascas e invernos rigorosos, onde chegamos a produzir duas safras de grãos por ano, conseguindo em nosso vasto Brasil, atingir grandes produções de alimentos através do Agronegócio, se tornando o Brasil um celeiro indispensável para alimentar o mundo.
Quando nos referimos a CELEBRAÇÕES, DESILUSÕES E EXPECTATIVAS, tratamos de registros de uma síntese de pequena viagem na retrospectiva de 2025, sendo pertinente melhor evidenciar alguns fatos que trarão sérias consequências a política brasileira, como: a queda do regime Chavista/comunista e ditatorial, com a prisão de Nicolás Maduro, que na bagagem trará uma avalanche de problemas ao território brasileiro, como problemas de fronteira, onde possuímos com a Venezuela aproximadamente 1.300km de fronteiras, sendo impossível conter a fuga de Venezuelanos ao Brasil, onde na vigência do governo Maduro, fugindo da miséria e da fome na péssima gestão da ditadura de Maduro, com uma fuga de perseguidos pelo governo e atualmente devido a queda de Maduro, o início de uma fuga de pessoas envolvidas na ditadura Maduro, que temem a perseguição e sanções do novo governo e até autoridades nominadas como procurados pelo governo dos Estados Unidos da América, por envolvimento no Narcotráfico.
Devemos saber que o Brasil em todo o seu território, faz divisa com 11 países, sendo impossível conter o ingresso de elementos perseguidos por práticas criminosas contra o povo venezuelano. Temos que registrar algumas desilusões ocorridas em 2025, como: os envolvimentos de grandes autoridades na fraude de um Banco que deitou e rolou em calotes a seus clientes, que sofreram grandes prejuízos pela interdição, sendo atualmente investigados por fraude em aproximadamente 250.000 empréstimos consignados contratados de forma irregular e que injustificadamente, querem impor sigilo, para não vazar nomes envolvidos e culpados pelo golpe financeiro; não podemos deixar de registrar como desilusão, os deficits públicos; o elevado endividamento, que transmite uma fragilidade, com reflexos negativos internacionalmente, por ser o Brasil um dos maiores detentores da segunda maior dívida pública entre os países emergentes; a pluralidade de insolvências de estatais de renome nacional; a leniência na segurança pública, onde o crime demarca áreas consolidadas, como de seu controle, desbancando o estado;
o título de país Narco Tolerante, por deixar nosso território ser utilizado como via de circulação do trafego internacional. Nossa expectativa de momento, é que em sendo o ano de 2026, um ano de eleições, com disputa de cargo de Presidente da República (e vice), Governadores estaduais (e vice), Deputados estaduais e federais e Senadores (1ª e 2ª vagas), haverão de ocorrer acomodações de convencimento em busca de votos e certamente vazamentos de práticas erradas e de corrupção de cada candidato, que serão expostas em campanha e debates e que em vindo a ser censuradas ou proibidas a exposição, merece o alerta de que não são confiáveis para receber o seu voto. Temos como expectativa, também, que haja em definitivo o acordo entre MERCOSUL e a União Europeia, visando dar continuidade a antigos acordos vigentes desde 2019.
Certamente que estes acordos, possuem uma evolução muito acelerada e até cibernética, onde países membros (blocos), em face a pluralidade em relação a cotação de suas moedas e o subsídio diversificado de cada país, como também, a proteção de seus produtores (agrícolas e industriais) e até por orgulho próprio, não querem demonstrar, estar sendo superados por países como o Brasil.
Temos que estar cientes que quando alguns mercados internacionais distintos se fecham para o produto brasileiro, por fornecermos alimentos indispensáveis para garantir a subsistência de países, outros países imediatamente se abrem para receber os produtos brasileiros, pois temos como consumidores de nossos produtos alimentares, aproximadamente 900 milhões de pessoas no mundo afora, que um ou outro dependem de nossas produções.
Atualmente, nossas commodities, extração mineral, soja, milho, trigo, aves, leite, carne (proteína em geral), disputam com facilidade com o concorrente mais ferrenho, a França, pois figuramos entre os maiores exportadores de soja do mundo, como também, no mercado mundial, nas bolsas, negociamos como um potencial produtor de café arábica, como também, figuramos como o 5º maior produtor de leite do Mundo (mais de 35 bilhões de litros de leite por ano), como também, no ranking mundial, como os maiores produtores e exportadores de açúcar do mundo e colocados como um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo. Ou seja, no ranking mundial, certamente, que somos uma das maiores potências em produção de alimentos.
Finalizando. Espera-se, que o ano de 2026, seja um ano de grandes expectativas e não de desilusões, não podendo nossos dirigentes do governo central, ficar meramente na promessa de melhora, com projeções nunca atingidas; manter a continuidade de descontroles dos gastos públicos; que cesse a promessa não cumprida de reforma administrativa, visando diminuir o tamanho do estado e que seja dado um final a falta de transparência institucional e extirpado o constante sigilo imposto a situações, visando encobrir desvios inaceitáveis. Mudanças devem ocorrer urgentemente, para que possamos voltar a acreditar no Brasil.
Vinicius Schmitz de Carvalho / Advogado
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