DIPLOMACIA

Alexandre de Moraes é Sancionado pelos EUA sob Lei Magnitsky: Entenda as Implicações

30/07/2025 às 16:39

Ministro Alexandre de Moraes (Fotos: Reprodução TV Justiça)

O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista da OFAC e sancionado sob a Lei Global Magnitsky. Descubra os detalhes das sanções, o que isso significa e o que é a Lei Magnitsky.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente incluído na lista da OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) e sancionado sob a Lei Global Magnitsky pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025.

Essa medida traz implicações significativas e levanta questões sobre as relações diplomáticas e políticas. Entenda o que isso significa e como a Lei Magnitsky funciona.

O que é a Lei Magnitsky e a OFAC?

A Lei Global Magnitsky, também conhecida como Global Magnitsky Act, é uma lei americana com o objetivo de punir indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Origem: A lei foi originalmente criada em 2012 para punir os responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky. Em 2016, a lei foi ampliada para ter alcance global.

Objetivo: Aplicar sanções contra indivíduos estrangeiros que participam ou são cúmplices de corrupção ou violações de direitos humanos.

A OFAC, ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, é um órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos responsável por administrar e aplicar essas sanções. A OFAC publica e atualiza a lista de pessoas e entidades sancionadas, conhecida como SDN (Specially Designated Nationals) List, e controla as restrições financeiras e de viagem impostas.

Quais são as Sanções Típicas?

As sanções sob a Lei Magnitsky podem incluir:

Congelamento de Ativos: Congelamento de ativos ligados ao sistema financeiro dos EUA, como contas Proibição de Entrada nos EUA: Negação de visto e proibição de entrada nos Estados Unidos.

Bloqueio de Transações e Serviços: Bloqueio de transações financeiras e serviços digitais oferecidos por empresas americanas.

Desdobramentos

A sanção de Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky representa um evento de grande relevância no cenário político. Vai ser o assunto da vez. Os defensores de Moraes achando excesso. Os perseguidos (segundo os Estados Unidos) vibram.